Por Elka Macedo
A reflexão sobre os desafios na execução de políticas de convivência com o Semiárido e da educação contextualizada diante da atual conjuntura política no Brasil é o mote do Encontro de Planejamento do Programa Cisterna nas Escolas que acontece nestes dias 19 e 20 de julho, na cidade de Camaragibe em Pernambuco.
Neste sentido, o debate sobre a nucleação de escolas rurais, o monopólio dos meios de comunicação, a perda de direitos na administração do governo do presidente interino Michel Temer, e a recente abertura da consulta pública sobre o Projeto de Lei 196/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), chamado “Escola sem Partido” estiveram na pauta do evento.
Para a representante do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR), Verônica Santana, os últimos dias têm representado um retrocesso para a garantia de direitos dos/as trabalhadores/as. “Todos esses dias [do Governo Temer] temos notícias ruins sobre perdas de direitos. Esse golpe já traz consequências, e a pior é a desesperança da juventude em ver a transformação social por meio da política”, ressalta Verônica.
É nesse contexto desafiador, somado à antigas perdas como o processo de nucleação das escolas, que a ASA mobilizará mais 1320 escolas, localizadas em nove estados do Semiárido, nos próximos 6 meses. Nesta segunda etapa, serão construídas 1.320 cisternas escolares de 52 mil litros em 135 municípios da região semiárida. Na primeira etapa foram implementadas 2.500 tecnologias. A ação envolverá professores/as, merendeiras, gestores públicos, líderes comunitários e pais em atividades de formação e de gestão da tecnologia.
“Os projetos da ASA não objetivam levar uma estrutura tendo a família como beneficiária, e sim uma estrutura-meio para fazer com que as se tornem sujeitos ativos nas mobilizações e construção de políticas públicas. O programa Cisterna nas Escolas tenta garantir uma estrutura de armazenamento e captação de água da chuva para que as aulas das escolas rurais do semiárido não cessem por falta de água e por outro lado levar junto ao corpo escolar, poder público e comunidade a importância da educação contextualizada para a valorização dos saberes do Semiárido”, salienta o Coordenador do programa Cisterna nas Escolas da ASA, Rafael Neves.
Professora Adelaide salienta os desafios da educação contextualizada frente á conjuntura política atual | Foto: Elka Macedo
Já a professora Adelaide Pereira da Silva que integra a Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (Resab), salienta que “quando a cisterna chega na escola o que chega não é só areia, cimento e pedra. Chega uma nova ideia de como a escola deve lidar com as especificidades para construir socialmente a sua dignidade. A visão de mundo e de Semiárido é outra”.
O membro da equipe de assessoria técnica da AS-PTA, Roberval da Silva, que está executando o programa pela segunda vez fala sobre o que está sendo planejado para que a mobilização social das pessoas ajude-as a fortalecer o saber popular. “Nesta segunda etapa a gente pretende fazer uma dinâmica mais intensa envolvendo lideranças sindicais e comunitárias para contribuir com esta sensibilização do papel que tem a escola na comunidade e a importância que tem a educação contextualizada para o resgate e valorização da identidade e a cultura local”, afirma.
Escola sem Partido
Aprovada em alguns estados brasileiros, a exemplo de Alagoas o Projeto de Lei chamado “Escola sem Partido” objetiva a proibição de manifestações ideológicas e político-partidárias por parte de professores em sala de aula. Sobre o assunto, em entrevista ao Jornal Brasil de Fato, o professor de História e coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe), Fabiano Godinho Faria, salienta que a proposição do referido projeto de lei se conecta a uma postura ideológica conservadora surgida no período pré-1964, antes da instauração da ditadura militar no Brasil.
A professora Adelaide Pereira, destaca a importância de acompanharmos os debates políticos e debater o assunto para superar esse retrocesso. “Compreendo que os movimentos sociais têm que se organizar e avaliar esta proposta do PL da Escola sem Partido que já está em tramitação em vários estados e já foi aprovada em alguns municípios, e discutir com a base sobre o risco de termos uma escola na lógica do capitalismo de ultradireita. Esse é um projeto que amordaça o professor. A educação não é neutra, nós não somos neutros. E, como podemos manter a neutralidade num espaço de debate e de formação de opinião, que é a escola?”.
No último dia 18, o Senado Federal abriu consulta pública sobre o Projeto.
Dados da nucleação escolar
Nos últimos dez anos foram fechadas 37.800 unidades escolares nas zonas rurais do país. Só em 2014 foram desativas 4.084 escolas, segundo dados do Ministério da Educação (MEC).
